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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 745


Data Inicial:

30/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre fixação do valor venal do alqueire de terras rural no municipio para efeitos de lançamentos do inter-vivo.

Lei Ordinária Nº 744


Data Inicial:

30/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o lançamento do Valor de água para o exercício de 1992.

Lei Ordinária Nº 743


Data Inicial:

30/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização do valor venal dos prédios e lotes para Lançamento de IPTU, mansalmente dentro do exercício.

Lei Ordinária Nº 742


Data Inicial:

30/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do valor Referência vigente no município.

Lei Ordinária Nº 741


Data Inicial:

30/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste do Valor Venal dos Prédio e Lotes do Municiío, além dos indices inflacionários do Ano de 1991.

Lei Ordinária Nº 740


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estima a Receita e Fixa a Despesa.

Lei Ordinária Nº 739


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 738


Data Inicial:

10/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Celebrar Convênio.

Lei Ordinária Nº 737


Data Inicial:

03/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Celebrar Convênio.

Lei Ordinária Nº 736


Data Inicial:

10/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Celebrar Convênio.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita