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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 784


Data Inicial:

29/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o lançamento do valor de ligação de rede de esgoto para o exercício de 1993.

Lei Ordinária Nº 782


Data Inicial:

29/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o lançamento do valor de água para o exercício de 1993.

Lei Ordinária Nº 781


Data Inicial:

29/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização do valor venal dos prédios e lotes para lançamento de IPTU, mensalmente dentro do exercício.

Lei Ordinária Nº 780


Data Inicial:

29/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o valor da taxa de amnutenção dos serviõs do matadouro municipal.

Lei Ordinária Nº 779


Data Inicial:

29/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor venal do alqueire de terras rural do município para efeitos de lançamentos de inter-vivos.

Lei Ordinária Nº 778


Data Inicial:

29/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o valor de referência vigente no município.

Lei Ordinária Nº 777


Data Inicial:

08/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa.

Lei Ordinária Nº 776


Data Inicial:

08/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei Ordinária Nº 775


Data Inicial:

11/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos funcionários e servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 774


Data Inicial:

11/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita