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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 895


Data Inicial:

20/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de servi,ço - FGTS e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 894


Data Inicial:

20/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei n° 753/92, para o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos servidores públicos Municipais de Júlio Mesquita (FAPEM) reformular as aplicações bancárias, os ônus de mora da prefeitura municipal.

Lei Ordinária Nº 893


Data Inicial:

10/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima e Receita e Fixa a despesa.

Lei Ordinária Nº 892


Data Inicial:

18/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria de Estado de Saúde, objetivando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP.

Lei Ordinária Nº 891


Data Inicial:

03/09/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para o Fundo de Aposentadorias e Pensões - FAPEN, efetuar pagamento por indenizações por acidente de trabalho à servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 890


Data Inicial:

06/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1997.

Lei Ordinária Nº 889


Data Inicial:

25/07/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe o artigo 1° da Lei Municipal nº 812/93 de 21 de setembro de 1993.

Lei Ordinária Nº 888


Data Inicial:

06/08/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dicsiplina a Arborização do Município de Júlio Mesquita.

Lei Ordinária Nº 887


Data Inicial:

25/06/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.

Lei Ordinária Nº 886


Data Inicial:

21/05/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita