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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 956


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber por "Transmissão de Posse" por cessão Gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica.

Lei Ordinária Nº 955


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza o Poder Executivo a realizar Campanhia de Arrecadação através de Sorteio de Prêmios como meio de arrumar a arrecadação e diminuir a inadimplência para com a Fazenda Municpal.

Lei Ordinária Nº 954


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estima a receita e fixa a despesa do Municipal de Júlio Mesquita para o exercício de 1999.

Lei Ordinária Nº 953


Data Inicial:

20/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

autoriza o Executivo Municipal a assumir a administração do Berçario e creche Nossa Senhora Aparecida, do Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 952


Data Inicial:

20/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

dispõe sobre o artigo 1° da Lei Municipal n° 888/96 de 25 de julho de 1996.

Lei Ordinária Nº 951


Data Inicial:

20/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 950


Data Inicial:

20/10/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Garantia de Renda Minima destinado às famílias carentes.

Lei Ordinária Nº 949


Data Inicial:

20/08/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondencia em imóveis urbanas.

Lei Ordinária Nº 948


Data Inicial:

17/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adiconal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 947


Data Inicial:

02/06/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1999 e dá outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita