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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1004


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercicio de 2001.

Lei Ordinária Nº 1003


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1002


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a Contratar parcelamento de Divida para com a Fundo de garantia do tempo de serviço-FGTS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1001


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria vedação para que o Fundo de Aposentadoria e Pensões do Municipio de Júlio mesquita, venha a realizar emprestimo de origem financeira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1000


Data Inicial:

21/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 999


Data Inicial:

25/10/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita a firmar o Termo de Confição de Dívida, Novação de Débito e acordo para pagamento junto a Companhia Paulista de Froça e Luz - CPFL para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 998


Data Inicial:

05/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manuntenção de Vias Públicas Municiapais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 997


Data Inicial:

22/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municiapl e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 996


Data Inicial:

22/08/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 995


Data Inicial:

29/06/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2001 e dá outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita