Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1047


Data Inicial:

31/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1046


Data Inicial:

31/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1038/2001 de 04/12/2001 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1045


Data Inicial:

31/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO para que o Poder Executivo possa firmar acordo para pagamento de Débito da Municipalidade para com a Secretária de Recursos idricos, de forma parcelada e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1044


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o Valor Venal do Alqueire de Terras Rurais no município para efeito de Lançamento de Inter-Vivos.

Lei Ordinária Nº 1043


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo acrescer ao Código Tributário Municipal o ISSQN para instituição de Cobrança e Instituições Financeiro e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1042


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração das alíquotas, referente ás contribuições do Erário Público e dos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1041


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a despesa do Municipal de Júlio Mesquita para o exercício de 2002.

Lei Ordinária Nº 1040


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Abono Salarial para os Servidores e Funcionários da Câmara municipal de Júlio Mesquita, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1039


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação e extinção de cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Júlio Mesquita, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1038


Data Inicial:

04/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do abono salarial para os Servidores e Funcionarios desta Prefeitura municipal e dá outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita