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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1078


Data Inicial:

31/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal fixado pela Lei 997/2000, de 22 de agosto de 2000, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1077


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do abono salarial para os Servidores e Funcionários desta Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1076


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de vale alimentação da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1075


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do abono salarial para Servidores e Funcionários, desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1074


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do abono salarial para Servidores e Funcionários desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1073


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1072


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre acréscimo de direito e dando nova redação ao artigo 12 da Leis Municipais n° 1030 e 1037/2001 que trata do Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1071


Data Inicial:

03/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2003.

Lei Ordinária Nº 1070


Data Inicial:

19/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização do poder Executivo para fornecer transporte de Trabalhadores para o município de Reginópolis e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1069


Data Inicial:

29/08/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementa autorizado pelo inciso l do artigo 4° da Lei municipal n° 1041/2001, de 14/12/2001.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita