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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1101


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar o parcelamento de débitos para com o Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município do FAPEN, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1100


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Instituição do Plano Decenal Municipal de Educação do Municipal de Júlio Mesquita e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1099


Data Inicial:

19/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para exclusão e criação de cargos de Provimento em Comissão e Efetivo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1098


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2004.

Lei Ordinária Nº 1097


Data Inicial:

18/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar o pagamento das despesas referentes à Publicação do Extrato do Estatuto da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Júlio Mesquita, (APAE) e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1096


Data Inicial:

21/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação e extinção de cargo no quadro de funcionarios da Câmara Municipal de Júlio Mesquita, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1095


Data Inicial:

21/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização o Executivo efetuar Transação com João Baptista Barion e sua Esposa, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1094


Data Inicial:

07/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar o parcelamento de débitos para com a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social do Estado, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1093


Data Inicial:

07/10/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o Valor Venal do Alqueire de Terras Rurais no município para efeitas de lançamento de Inter - Vivos.

Lei Ordinária Nº 1092


Data Inicial:

01/07/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para celebração de Convenio com o Fundo Social de Solidareidade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita