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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1165


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 1164


Data Inicial:

14/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1163


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1162


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar parcelamento de débitos para com o Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município da FAPEN, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1161


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal regulamentar por Decreto Municipal a majoração das Aliquotas de Agua e esgoto domunicipio de júlio Mesquita e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1160


Data Inicial:

06/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para criação de Cargo de Provimento Efetivo e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1159


Data Inicial:

04/10/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a receber por meio de escritura publica de servidão de passagem áreas onde serão instalados os dutos do emissátio de resíduos liquidos urbanos e dá providências.

Lei Ordinária Nº 1158


Data Inicial:

02/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1157


Data Inicial:

02/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal afirmar Termo de Parcelamento de Divida com a Companhia de Saneamento Básco do Estado de São Paulo - SABESP.

Lei Ordinária Nº 1156


Data Inicial:

02/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita