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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1195


Data Inicial:

28/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Abono Salarial para os Servidores e Funcionários desta Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1194


Data Inicial:

28/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão do abono salarial para os Servidores e Funcionários desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1193


Data Inicial:

28/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar parcelamento de débitos para com o Fundo de Aposentadorias e Pensões do município do FAPEN, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1192


Data Inicial:

28/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Ano Fiscal do Municipio de Júlio Mesquita e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1191


Data Inicial:

28/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão do bonus salarial para os Servidores e Funcionários públicos municipais desta Prefeitura municipal que são remunerados com dotações orçamentárias e financeiras oriundas do FUNDEF/FUNDEB e dá outras atribuições.

Lei Ordinária Nº 1190


Data Inicial:

28/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação para devolução parcelada dos valores a serem restituidos dos Recursos humanos que estavam cedidos ao município no ano de 2000.

Lei Ordinária Nº 1189


Data Inicial:

05/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercicio de 2007.

Lei Ordinária Nº 1188


Data Inicial:

07/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Alteração as Leis municipais n° 637/89 de 11/07/1989 e 1093/2003 de 07/10/2003, respectivamente que tratam do imposto sobre Transmissão intervivos e do Valor Venal do Alqueire de Terra para fins de fixação do imposto Intervivos, respectivamente, no âmbito do município de júlio Mesquita e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1187


Data Inicial:

07/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui no município de Júlio Mesquita, Estado de São Paulo, a taxa de fiscalização de licença para funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Vaz.

Lei Ordinária Nº 1186


Data Inicial:

03/10/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a abri Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita