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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1235


Data Inicial:

09/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1234


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 1233


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterar e dar nomes a Ruas e Prédios Públicos.

Lei Ordinária Nº 1232


Data Inicial:

18/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefietura Municipal de Júlio Mesquita a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 1231


Data Inicial:

19/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1230


Data Inicial:

19/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1229


Data Inicial:

19/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dspõe sobre a alteração do artigo 3º da lei municipal n° 1.202/2007 de 05 de julho de 2007 e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1228


Data Inicial:

08/07/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União, por meio do Juízo da 31ª Zona Eleitoral em Cafelândia, Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1227


Data Inicial:

17/06/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício do ano de 2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1226


Data Inicial:

08/04/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorizo o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do estado de São Paulo - DER/SP.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita