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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1348


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para o lançamento do valor do Consumo de água no Município.

Lei Ordinária Nº 1347


Data Inicial:

27/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Altera artigo 5º da Lei 1131/2004 de 07/12/2004, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1346


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder Executivo Municipal de Júlio Mesquita a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.

Lei Ordinária Nº 1345


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 1344


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado de Esporte, Lazewr e Juventude, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1343


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1342


Data Inicial:

02/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.

Lei Ordinária Nº 1341


Data Inicial:

02/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.

Lei Ordinária Nº 1340


Data Inicial:

04/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reformulação define a composição, competências e atribuições do Conselho e Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1339


Data Inicial:

21/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização do chefe do Poder Executivo para Implantação de Passeio Público e Muro de Arrimo em residências de famílias carentes do município de Júlio Mesquita, e da outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita