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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1371


Data Inicial:

18/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1370


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1369


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO O IMÓVEL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1368


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA ENTIDAES SEM FIM LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1367


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de JÚLIO MESQUITA, com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.

Lei Ordinária Nº 1365


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Júlio Mesquita para o exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 1364


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1363


Data Inicial:

01/08/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1362


Data Inicial:

22/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Permuta de Área de Terras entre Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita e os Srs. Gustavo Granciero de Lira e sua Mulher.

Lei Ordinária Nº 1361


Data Inicial:

22/07/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a criação Centro de Controle de Zoonozes de Julio Mesquita e dá outras providências."

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita