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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1395


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do percentaual mínimo de preenchimento por servidores de carreira, dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1394


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções para entidades municipais.

Lei Ordinária Nº 1393


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valores a Fundação de Proteção a criança desamparada Lar Rosalia.

Lei Ordinária Nº 1392


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Julio Mesquita para o exercício de 2016.

Lei Ordinária Nº 1391


Data Inicial:

17/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o dia 20 de Novembro como feriado municipal no Município d Julio Mesquita, Estado de São Paulo, pelo Dia da Consciência Negra.

Lei Ordinária Nº 1390


Data Inicial:

07/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação da taxa de administração do FAPEN e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1389


Data Inicial:

27/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Júlio Mesquita /SP a celebrar com o Município de Álvaro de Carvalho/SP CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO para o processamento dos recursos sólidos produzidos pelo Município de Álvaro de Carvalho/SP pelo prazo de 12 (doze) meses, em face do esgotamento da área destinada para o aterro em valas, com amparo no princípio da colaboração municipal.

Lei Ordinária Nº 1388


Data Inicial:

27/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"IInstituii o Plano Municipal de gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS- do Município de Júliio Mesquita -SP."

Lei Ordinária Nº 1387


Data Inicial:

23/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Educação e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária Nº 1386


Data Inicial:

23/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita