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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1412


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Carlos Mira

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de Julio Mesquita para o exercício de 2018.

Lei Ordinária Nº 1411


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Carlos Mira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1410


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Carlos Mira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Julio Mesquita a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Maniejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista, retificando o protocolo de Intenções, que entre si celebram, os Munícipios de Garça, Ubirajara, Julio Mesquita, Guaimbe, Fernão, Lupercio, Galia, Alvilandia, Vera Cruz, Alvaro de Carvalho, Guaranta, Lucianopolis, Ocauçu, e Duartina e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1409


Data Inicial:

20/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1408


Data Inicial:

23/05/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Carlos Mira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para transposição, transferencia e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e da outras ptovidências.

Lei Ordinária Nº 1407


Data Inicial:

07/03/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Carlos Mira

Arquivo:


Ementa:

Torna obrigatório a instalação de dispositivo de segurança nas Agências e nos Postos de Serviços das Instituições Financeiras, localizadas no Município de julio Mesquita

Lei Ordinária Nº 1406


Data Inicial:

29/06/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Carlos Mira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Colaboração e Termos Aditivos com Entidades Socioassistenciais e Educacionais

Lei Ordinária Nº 1404


Data Inicial:

26/02/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) José Carlos Mira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção para Entidades Municipais.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita