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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0009


Data Inicial:

08/04/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para criação de cargos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão, bem como alterar referência salarial e daoutras providências.

Lei Complementar Nº 0008


Data Inicial:

18/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sore ajuste salariais, reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Júlio Mesquita, e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0007


Data Inicial:

18/03/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre ajuste salariais, reposição salarial dos funcionarios públicos municipais da Prefeitura Municipal, para o Fundo de Aposentadorias e Pensão do Municipio de Júlio Mesquita - FAPEN, e a outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita