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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0017


Data Inicial:

17/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, altera referência e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0016


Data Inicial:

05/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera referência salarial e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0015


Data Inicial:

18/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Condições Gerais de Pagamentos, Cobrança e demais disposições sobre a Divida Ativa Tributária e Não Tributária do Município de Júlio Mesquita e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0014


Data Inicial:

19/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo de cargo em comissão, altera referência salarial e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0013


Data Inicial:

19/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração salarial dos Agentes Comunitarios de Saúde do Município de Júlio Mesquita e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0012


Data Inicial:

19/05/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera referencia salarial, e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0011


Data Inicial:

17/02/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Devanil Aparecido de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionários da Câmara Municipal de Júlio Mesquita, e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0010


Data Inicial:

17/02/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Reestruturação dos Cargos em Confiança, com a Extinção dos Cargos em Comissão e Criação das Diretorias Municipais e do Grupo de Assessoria Municipal, cria cargos de provimentos efetivo, altera referência salaraial, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita