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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0025


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alienção de bens púbblicos e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0024


Data Inicial:

16/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 0022/2010 de 18/05/2010 e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0023


Data Inicial:

18/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo, e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0022


Data Inicial:

18/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Dívida Ativa Tributaria e Não Tributaria do Município de Júlio Mesquita e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0021


Data Inicial:

18/05/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos de provimento temporario e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0020


Data Inicial:

17/03/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0019


Data Inicial:

02/02/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimento dos funcionarios da câmara municipal de júlio mesquita, e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0018


Data Inicial:

02/02/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita, e da outras providencias.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita