Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0037


Data Inicial:

17/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Permuta de Área de Terras entre Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita e os Srs Gustavos Grancieiro de Lira e sua Mulher.

Lei Complementar Nº 0036


Data Inicial:

07/08/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Permuta de Área de Terras entre Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita e o Sr. Gustavo Grancieiro Delira.

Lei Complementar Nº 0034


Data Inicial:

15/05/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alienação de bens públicos e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0033


Data Inicial:

03/04/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0032


Data Inicial:

06/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valor de alçada minimo para a propositura de ações judiciais na Comarca do municipío de Júlio Mesquita e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0031


Data Inicial:

06/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da tabela para cobrança de taxa de licença de funcionamento de comércio de ambulantes e congeneres, bem como demais alterações.

Lei Complementar Nº 0030


Data Inicial:

06/03/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 23º, paragrafo da Lei 1.305/2012, de 02 de Dezembro de 2010, altera referencia salarial e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0029


Data Inicial:

01/02/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos funcionarios da Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita, e da outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita