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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0050


Data Inicial:

07/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de gratificação e dá outras providencias

Lei Complementar Nº 0049


Data Inicial:

07/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção do cargo em comição de Assessor juridico do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Julio Mesquita.

Lei Complementar Nº 0048


Data Inicial:

06/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre a extinção de cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita.

Lei Complementar Nº 0047


Data Inicial:

31/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos, para o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita, e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0046


Data Inicial:

06/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos, concessão de abono salarial, alteração de referência salarial de cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0045


Data Inicial:

18/02/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

5

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revisão linear dos salários dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos desta Edilidade e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0044


Data Inicial:

29/01/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita