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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0057


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre alteração em regulamento municipal e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0056


Data Inicial:

28/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 54/2015, e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0055


Data Inicial:

18/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Lucia Verzutti Sobreiro

Arquivo:


Ementa:

Altera os Anexos I e II da lei Complementar nº 42/2013 e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 0054


Data Inicial:

19/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES, E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 0053


Data Inicial:

04/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre revisão linear dos salários dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos desta Edilidade e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 0052


Data Inicial:

04/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"Reorganiza o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Júlio Mesquita e dá providências correlatas."

Lei Complementar Nº 0051


Data Inicial:

04/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e da outras providencias.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita