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  • Rodrigo Fonseca de Mira - PSB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Rodrigo Fonseca de Mira

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0066


Data Inicial:

23/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Julio Mesquita para a proxima Legislatura e da outras providência.

Lei Complementar Nº 0065


Data Inicial:

21/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos, para o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0064


Data Inicial:

31/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alienação de bens públicos e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0063


Data Inicial:

19/04/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0062


Data Inicial:

22/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão linear dos salarios dos servidores e dos subsidios dos agentes politicos desta Edilidade e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 0061


Data Inicial:

22/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração de vencimento do quadro do Magistério, alteração da jornada de trabalhos e referencia salarial de cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e dá outras providencias.

Lei Complementar Nº 0060


Data Inicial:

23/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a doação de doação de lotes sem benfeitorias as familias carentes e da outras providencias.

Lei Complementar Nº 0059


Data Inicial:

19/01/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos funcionários da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita, e da outras providências.

Lei Complementar Nº 0058


Data Inicial:

19/01/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Tirso Fernandes Sobreiro Júnior

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Próxima Sessão

Próxima Sessão Ordinária

20 de Agosto 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Júlio Mesquita